Uma
estrutura bem mais leve, mas que a exemplo das grandes corporações brasileiras
e estrangeiras, são ágeis, apesar das suas complexidades. É dessa forma que o
prefeito reeleito de Jaboatão dos Guararapes, Elias Gomes, define a nova
estrutura organizacional da Prefeitura para o novo mandato, a ser iniciado em
1º de janeiro de 2013. Ele contará com oito secretarias, três a menos que o
desenho atual, e a grande novidade é a Secretaria de Ordem Pública e Segurança
Cidadã, sobre a qual dedicará atenção especial.
Definida
com a assistência da Fundação Getúlio Vargas, a nova estrutura terá apenas oito
secretarias municipais. São elas: Secretaria de Governabilidade Integrada;
Secretaria de Políticas Sociais Integradas; Secretaria de Ordem pública e
Segurança Cidadã; Secretaria de desenvolvimento da Cidade; Secretaria de
Infraestrutura e Mobilidade Humana; Secretaria de Planejamento e Coordenação da
Ação Governamental; Secretaria de Gestão Integrada e Secretaria de Assuntos
Jurídicos.
“O
objetivo é melhorar o processo decisório”, ressalta Elias Gomes, explicando que
isso se dará à medida em que áreas afins serão agregadas, a exemplo das que
tratam do social, e mesmo outras tradicionalmente distintas como as de finanças
e administração. “Vamos melhorar a integração, e isso facilita o processo
decisório”, diz Elias Gomes.
Para
dar ainda mais agilidade à gestão da segunda cidade mais populosa do Estado
(cerca de 700 mil habitantes), a nova estrutura fortalecerá os colegiados de
gestão desde os setoriais, com as secretarias reunindo-se semanalmente com os
seus gestores, o que inclui secretários executivos, superintendentes, gerentes,
coordenadores e outros. Além disso, o Colégio Superior de Gestão, formado pelos
secretários municipais, terá reuniões mensais. Alternadamente esse fórum será
ampliado com a participação dos secretários executivos.
A
nova gestão contará ainda com colegiados temáticos. São eles os de Modernização
da Administração; de Assuntos Jurídicos e Governabilidade; de Infraestrutura e
Desenvolvimento da Cidade; de Desenvolvimento Social; e o Colegiado Regional
(reúne os sete superintendentes regionais).
“Esse
novo formato vai permitir que todos discutam tudo e participem de tudo”,
analisa Elias Gomes.
CHOQUE DE ORDEM
PÚBLICA
O
prefeito Elias Gomes vai dedicar atenção especial à Secretaria de Ordem Pública
e Segurança Cidadã. A nova estrutura foi criada com o objetivo de garantir a
ordem pública e a segurança cidadã por meio da execução de planos e ações que
visem não só à redução dos índices de violência e criminalidade, mas também
para exercer as atribuições de fiscalização de atividades potencialmente danosas
ao meio ambiente e ao controle urbano, por meio da execução de medidas
preventivas e coercitivas para garantir a qualidade do uso do espaço público e
a gestão sobre o licenciamento de ambulantes.
A
secretaria atuará primordialmente na esfera preventiva e será responsável pela
elaboração de normas e procedimentos a serem seguidas no desempenho de
atividades que possam ser prejudiciais ao interesse coletivo.
“Vamos
dar um choque de ordem pública e segurança cidadã, fortalecendo as políticas de
prevenção e as políticas sociais de educação, cultura, espaços de lazer,
esportes e outros”, proclama Elias Gomes, destacando que se buscará total
integração com o programa Pacto Pela Vida, do Governo de Pernambuco.
Pela
importância que dá ao programa Pacto Pela Vida, Elias Gomes sugere que os
municípios tenham assento formal no Colegiado de Segurança do Governo do
Estado.
DESENHO DAS
SECRETARIAS
Secretaria de
Governabilidade Integrada
Congrega o conjunto das ações de
articulação e mobilização comunitária, bem como implementa o modelo de gestão
descentralizada e participativa, promovendo a integração no território das
politicas públicas regionalizadas.
Criada também com o objetivo de dar suporte
político na relação direta com o legislativo, bem como viabiliza a formulação
da política de comunicação social, mantendo uma relação dinâmica com a imprensa
e desenvolvendo campanhas institucionais.
Além disso, agrega um aspecto inovador
no que se refere democratização digital, promovendo o acesso da população às
inovações tecnológicas: Internet gratuita, laboratórios comunitários de
inclusão digital, etc.
Secretaria de
Políticas Sociais Integradas
Foco
prioritário da gestão municipal a Secretaria de Políticas Sociais Integradas articula
e integra todas as políticas sociais do município, partindo do princípio de que
o acesso do cidadão aos serviços públicos deve ser realizado de forma integral,
onde as ações de atenção à saúde, educação, esporte, lazer cultura e direitos
humanos (mulher, idoso, juventude, pessoas com deficiências, igualdade racial,
gênero) fazem parte de um todo.
Secretaria de Ordem
Pública e Segurança Cidadã
Criada
com o objetivo de garantir a ordem pública e a segurança cidadã por meio da
execução de planos e ações que visem não só à redução dos índices de violência
e criminalidade, como também para exercer as atribuições de fiscalização de
atividades potencialmente danosas ao meio ambiente e ao controle urbano, por
meio da execução de medidas preventivas e coercitivas para garantir a qualidade
do uso do espaço público e a gestão sobre o licenciamento de ambulantes.
Agindo
primordialmente na esfera preventiva, a Secretaria será responsável por criar normas
e procedimentos a serem seguidas no desempenho de atividades que possam ser prejudiciais
ao interesse coletivo.
Secretaria de Desenvolvimento
da Cidade
Responsável
pela implementação de planos e projetos que visam o desenvolvimento da cidade
para transformar Jaboatão dos Guararapes em uma cidade boa para se morar,
trabalhar, produzir e conviver. Para tanto articula e integra as políticas de
desenvolvimento econômico, (turismo, atração de investimentos, etc.), com as
políticas de qualificação para o trabalho e as políticas de meio ambiente.
Além
disso, planeja o futuro urbanístico da cidade e controla o uso e ocupação do
solo urbano, por meio da elaboração de projetos estruturadores para as áreas de
interesse social.
Secretaria de Infraestrutura
e Mobilidade Humana:
Preparar
a cidade do Jaboatão dos Guararapes para o futuro de forma sustentável e
inovadora é o desafio que a Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade Humana
deve enfrentar por meio da construção de alternativas práticas que incluam a
mobilidade das pessoas como aspecto primordial. Todas as demais obras de
infraestrutura previstas para a cidade serão planejadas e executadas a partir
deste princípio.
Além disso, promove a cultura de
respeito ao pedestre, de circulação não motorizada (ciclovias, passeios e passarelas)
e programas de acessibilidade bem como o acompanhamento, o controle e a
fiscalização da qualidade dos serviços de transporte coletivo urbano de
passageiros.
Secretaria de Planejamento
e Coordenação da Ação Governamental
Coordena a gestão
política e técnica da ação governamental, promovendo a integração e a
articulação das políticas públicas, tendo como perspectiva a melhoria do
desempenho das Secretarias Municipais e Executivas, de maneira a garantir o
cumprimento da missão institucional do Governo Municipal.
Implementa
o Modelo de Gestão Pública Regionalizada, Qualificada, Participativa,
Descentralizada e Integrada, representado pelos Colegiados de Gestão, nos
níveis estratégico, operacional, funcional e de integração, de forma a
assegurar elevados níveis de eficiência, eficácia e efetividade nas ações
governamentais.
Executa o modelo de
monitoramento e avaliação da gestão (SIMAG – Sistema de Informação e
Monitoramento da Ação Governamental), com foco em resultados, identificando
avanços, entraves e propondo soluções articuladas com os demais órgãos
municipais;
Secretaria de Gestão
Integrada
Secretaria estruturada
para dar apoio à ação governamental de forma ágil e eficiente, agrega as áreas
de finanças, arrecadação e gestão de pessoal. O foco principal encontra-se na
modernização dos processos de arrecadação, de maneira a promover um aumento
significativo das receitas próprias. Por outro lado, a modernização
administrativa contempla também os processos referentes à integração dos
sistemas de pagamento, permitindo uma
melhor aplicação dos recursos públicos.
A gestão de
pessoas é responsável por concretizar um forte investimento na formação e
desenvolvimento de habilidades específicas dos servidores públicos, alinhado ao
planejamento estratégico
e à
implementação do modelo de gestão, por meio da criação da Escola de Gestão
Pública.
Secretaria de Assuntos
Jurídicos
Responsável por zelar pela fiel
observância à aplicação das leis, decretos, portarias e regulamentos existentes
no Município, principalmente no que se refere ao controle da legalidade dos
atos praticados pelos agentes públicos, a Secretaria de Assuntos Jurídicos
integra o conjunto das secretarias municipais também para exercer a
representação judicial e extrajudicial do município, bem como elaborar,
analisar anteprojetos de leis, decretos, regulamentos e portarias, minutas de
contratos, de escrituras, acordos, convênios, licitações e quaisquer outros
atos ou negócios jurídicos em que o Município seja parte.
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