Os papiloscopistas de Pernambuco
realizam uma manifestação a partir das 14:00 horas de hoje, em frente ao
Instituto de Identificação Tavares Buril – IITB – na Rua da Aurora.
Simultaneamente, os peritos das Polícias Federal e Civil de todo o Brasil
realizam a partir de hoje uma paralisação geral de suas atividades, aguardando
a sanção pela presidenta Dilma do PLS 244/09, de autoria da ministra Ideli Salvatti, da
Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República. O prazo
para sanção presidencial se encera hoje. O projeto de lei reconhece a
oficialidade das perícias produzidas por esses profissionais.
Brasil – Peritos Papiloscopistas de todo
país, inclusive da Polícia Federal, que fazem manifestação em frente ao
Ministério da Justiça e ao Palácio do Planalto desde a última segunda-feira,
anunciaram uma paralisação geral de todos os Institutos de Identificação e
também dos Núcleos de Identificação da PFno Brasil.
Segundo o Sr. Antônio Maciel, presidente da
Federação dos Peritos em Papiloscopia – FENAPPI, o Projeto de Lei visa a
corrigir uma lacuna da Lei 12.030/09 (objeto da ADIn 4354), que ao relacionar
os peritos oficiais de natureza criminal, não incluiu os papiloscopistas que
realizam perícias oficiais há mais de um século. Isso tem provocado uma
insegurança jurídica, que tem permitido o questionamento de laudos
papiloscópicos.
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