Coluna – Lembrando a lembrança. Eu não me lembrava, e foi isso?

Dando continuidade a nossa Coluna das Sextas Feiras, hoje faremos uma avaliação do Programa de Governo, em relação ao Tópico; PLANEJAMENTO E GESTÃO TERRITORIAL (primeira etapa) apresentado pela atual Gestão em 2008. Estamos abertos as críticas e correções. O primeiro Ponto do programa apresentado estava relacionado à “Gestão Pública Articulada”.

PROGRAMA DE GOVERNO JABOATÃO DOS GUARARAPES - 2009/2012

II - PLANEJAMENTO E GESTÃO TERRITORIAL

PLANO DIRETOR

       Respeitar os princípios, objetivos e diretrizes gerais do Plano Diretor;

Avaliação. – Fui ler o Plano Diretor da cidade aprovado pela Câmara dos Vereadores, verificamos que algumas ações não têm aderência ao Plano. Parece que estamos mais próximos do Planejamento estratégico do que do Plano Diretor.

       Promover a implantação do Plano Diretor Participativo, elaborando o conjunto de instrumentos legais complementares, instituídos pelo Estatuto da Cidade;

Avaliação – Não está havendo discussão do Plano Diretor, o que está havendo é a Prefeitura nos Bairros, ou um grupo de Trabalho para implantar o Planejamento Estratégico.

       Criar o Conselho de Desenvolvimento Urbano e de Habitação.

Avaliação – Não conseguimos identificar a criação, olhamos o Diário Oficial, no entanto ainda não temos a evidencia da criação. Se alguém souber alguma coisa nos informe.

HABITAÇÃO

       Elaborar o Plano Local de Habitação de Interesse Social – PLHIS;

Avaliação – Desconheço se há um plano. O que existe são ações em parceria com o governo Estadual como a que ocorreu recentemente na Lagoa Olho D’água. Se existe favor nos informar.

       Criar o Fundo Local de Habitação de Interesse Social – FLHIS;

Avaliação – Desconheço que haja este fundo. Se existe favor nos informar.

       Promover o acesso a terra urbanizada, através da implantação do programa de Regularização Fundiária e das Zonas Especiais de Interesse Social - ZEIS, definidas pelo Plano Diretor;

Avaliação – Existe um grupo de trabalho coordenado por Joaquim Barreto, tenho acompanhado no Diário Oficial as ações em relação à Regularização Fundiária. O trabalho está andando, não temos a quantificação deste resultado. Quem tiver nos informar.

       Desenvolver programas habitacionais articulados com as políticas de meio ambiente;

Avaliação – Não existe uma política de Meio Ambiente no Município. Desconheço o Programa habitacional. Quem souber nos informe.