quarta-feira, 14 de setembro de 2011

Em artigo enviado ao blog, o PSOL do Jaboatão se posiciona em relação ao assunto ”Emancipar, Jaboatão Centro, Cavaleiro e Prazeres” e coloca em discussão. Vamos ao debate? O que vocês acham da posição do PSOL?


      Não é de hoje que alguns políticos de Jaboatão manifestam o desejo colonial de serem fundadores de cidades, emancipando-as para logo em seguida serem seus mandatários. A tática é antiga: Dividir para governar. Esse pensamento arcaico já acarretou várias perdas para o município e volta e meia estão vindo à tona.  Em 1928 os territórios de Tejipió fora transferidos para Recife e Pontezinha para a cidade do Cabo e Moreno é emancipado. Em 1948 Cavaleiro foi elevada a categoria de cidade, sendo posteriormente reintegrada.

     Mesmo com essas perdas, hoje Jaboatão dos Guararapes tem uma população de 644 620 mil habitantes que nos faz ser a segunda maior cidade de Pernambuco, a 9ª no Nordeste e a 26ª maior cidade do Brasil, sendo maior que as capitais: Aracaju-SE (571 149 hab.), Porto Velho-RO (428 527 hab.), Macapá-AP (398 204 hab.), Palmas-TO (228 332 hab.), Boa Vista (284 258 hab.), Vitória-ES (327 801 hab.) e Rio Branco-AC (333.038 hab.).

      Esse contingente populacional reveste nossa cidade de um importante poder de barganha, podendo influenciar nas decisões políticas locais e regionais, sendo capaz de captar volumosas quantias de recursos junto à esfera estadual e federal. Recursos esses que viabilizam a instalação de grandes equipamentos urbanos em nossa cidade.   
    
   O projeto de “emancipação” que não sai da cabeça de alguns políticos provincianos, não é fruto de estudos de viabilidade econômica, nem do desejo da população local, nem tão pouco de um projeto de reestruturação político-administrativa, antes, representa apenas o interesse particular de alguns políticos que detém o monopólio eleitoral dessas regiões em serem os futuros prefeitos das novas cidades. A população é quem irá custear mais três Câmaras e manter os privilégios de algumas dezenas a mais de vereadores e uma miríade de cargos comissionados. Esse será o preço da “emancipação”.
   
   Por outro lado, é bem verdade que a população sente os efeitos da segregação espacial que caracteriza nossa cidade. Com uma estrutura urbana partida, Jaboatão possui uma malha urbana descontinua, fato este, decorrente de um processo de urbanização com vazios, fruto da concentração de terras nas mãos de latifundiários que acabou gerando a fragmentação da mancha urbana da cidade. Isso tudo é agravado com a centralização dos espaços de decisão política (Cartórios, Fóruns, Câmara, Secretarias, etc..) em um único ponto da cidade, além da ausência total de uma política de integração territorial. A população passa a sofrer com o transtorno de percorrer longas distancias para resolver questões corriqueiras, e com toda razão tem a sensação que está sem governo.
      Como vimos não será a emancipação que irá resolver esses problemas, mas sim uma reestruturação político-territorial que consiste em dotar os diversos territórios da cidade com uma rede de serviços que integre o conjunto da população possibilitando a efetivação da gestão e do poder local. A solução que as grandes cidades brasileiras lançam mão é a criação de subprefeituras, que são estruturas interligadas a um poder central, mas que possuem autonomia jurídica de representar o Governo Municipal localmente, capaz de dar respostas as demandas da população e com autonomia e capacidade técnica para realizar projetos que solucionem os problemas de natureza local. Esse deveria ser o papel das atuais Regionais, que, no entanto transformaram-se em meros “postos de empregos” para a legião de cargos comissionados criados para acomodar os “cabos eleitorais”, que sem qualificação alguma servem apenas para manter uma estrutura de poder junto às comunidades.

     Se juntos enfrentados diversos problemas, divididos será ainda pior. Hoje sendo a 26ª maior cidade do Brasil é difícil captar verbas para resolver os grandes problemas de nossa cidade, reduzidos a duas ou três “cidadezinhas” será ainda pior.

      A diversidade cultural, geográfica e econômica que nossa cidade apresenta é um elemento enriquecedor que nos fortalece enquanto povo. Os Curados, Cavaleiro, Jaboatão Antigo, Prazeres, Muribeca e Praias são faces de uma mesma gente, de uma mesma história, de um só povo, de um só Jaboatão.

Mário César Ramos
Núcleo do PSOL – Jaboatão dos Guararapes

Um comentário:

  1. Parabéns ao PSOL por trazer tão importante tema para discussão.

    Quero fazer aqui algumas considerações sobre o tema emancipação de cidades, em primeiro lugar, para se criar novas cidades, devemos ter critérios, não podemos emancipar um distrito ou lugarejo em cidades, sem que estes critérios estejam bem definidos, hoje com as regras que temos, corremos o rico de ter cidades nascendo inviáveis economicamente, como já ocorreram em nosso estado. Existe em aprovação em Brasília uma emenda constitucional que trata dos critérios para transformação de distritos em cidades. Estes critérios, sendo estabelecidos, podem trazer uma nova ordem e mudança do mapa das cidades no Brasil, e isso é salutar.

    No caso específico do Jaboatão, entendemos que as duas cidades que em nossa opinião poderiam surgir, são; “Jaboatão centro e Cavaleiro, formando uma única cidade, e a segunda cidade, Prazeres, Piedade, Jordão, Urs, formando a outra, estas duas estariam bem fundamentadas economicamente, Com certeza, ainda estariam entre as maiores do nosso Estado. Vamos continuar o debate
    Roberto Santos

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