terça-feira, 10 de janeiro de 2012

Regularização fundiária. 50 mil títulos para serem entregues em Jaboatão.

Com mais de 3 anos de governo do PSDB em Jaboatão, ainda não foi possível a entrega de um só título de propriedade até o presente momento. Porque isso ainda não aconteceu? Será que é tão difícil a regularização? Pessoalmente, acho que ou passaram para o executivo que era um trabalho fácil, ou a equipe não tem experiência, ou não há estrutura para garantir a regularização dos títulos. Prefiro acreditar que falta estrutura para a regularização.
Ainda há tempo para que o governo possa fazer a regularização dos 50 mil títulos, para isso, é preciso que na equipe responsável tenhamos, além de advogados, Topógrafos, engenheiros e técnicos especializados. Caso a Prefeitura não tenha em seus quadros os respectivos técnicos, faria a contratação de uma empresa especializada que realizaria a regularização.
Postado por Roberto Santos às 00:22

Um comentário:

  1. Paulino Pereira de Melo Junior12 de janeiro de 2012 às 13:01

    Acho que o Blogueiro Roberto Santos, equivocou-se quando fala de Regularização Fundiária sem ter conhecimento mínimo necessário para comentar sobre tal assunto. Na verdade a Gestão formou uma excelente equipe, que estar implantando com os meios legais, o que vem tentando ser implantado desde 1991 pelas administrações anteriores. Os títulos a serem entregues aos posseiros, já se encontram no Cartório de Imóveis desta comarca para registro, o que nunca ocorreu sob o comando das gestões que por aqui passaram, ou seja, a equipe que comanda a RF no Município, esta levantando defunto, refazendo todos os títulos e regristrando-os antes de proceder a sua entrega. É bem verdade que a equipe necessita de reforços de pessoal e de uma melhor estruturação para agilizar os seus trabalhos de Regularização Fundiária, isso decorrente da recentíssima Lei denominada Minha Casa Minha Vida do Governo Federal e da Lei elaborada pela atual equipe de R.F, em atendimento ao que determina o Plano Diretor do Município, aprovada pelo Legislativo e Sancionada pelo Executivo, (Plano Municipal de Regularização Fundiária) Lei nº 636/2011 de 27/06/2011.

    Joaquim Barreto
    Coordenador da CRF.

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Um 2012 repleto de realizações

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