terça-feira, 14 de fevereiro de 2012

Assembléia Legislativa rebate acusação de folia antecipada

A Assessoria de Impensa da Asssembléia manda nota referente ao post, Pré-candidato a prefeito pelo PSB de Jaboatão dos Guararapes decreta ponto facultativo na assembléia até o fim de fevereiro.
Dentro dos princípio da Democracia e da liberdade de expressão, leia-se a nota :
A Assembleia Legislativa informa que estão equivocadas informações veiculadas pela grande Imprensa segundo as quais a casa determinou feriado por esta semana para seus funcionários.
Portaria 446/12 assinada pelo primeiro secretário da casa, deputado João Fernando Coutinho, publicada no Diário Oficial do Estado, sexta-feira, dia 10/02, determina que o expediente administrativo nos dias 20, 21 e 22 (Segunda de Carnaval, Terça de Carnaval – que é feriado nacional-, e Quarta-feira de Cinzas – que é meio feriado) como de ponto facultativo na casa.
Desta forma, o ponto facultativo não será esta semana (de 12/02 a 18/02)), como informaram alguns veículos, nem semana toda. Ou seja, será na semana de Carnaval e somente na segunda e na quarta, já que a Terça-feira de Carnaval é feriado nacional.
Pedimos que essa informação seja publicada pelos veículos que noticiaram a informação incorreta, e em espaço semelhante ao utilizado na informação incorreta. Isso para que o leitor possa encontra-la, da mesma forma que encontrou a notícia anterior. Pedimos essa ação pelo alcance dos veículos: a não veiculação pode gerar prejuízo para funcionários que faltarem esta semana, baseados na informação equivocada. Há prejuízos possíveis também para aqueles com compromissos agendados na casa ou com processos de prazos a se vencerem esta semana.
O expediente será normal na casa, nesta semana. E, conforme anunciado na quarta-feira passada, haverá suspensão apenas das reuniões plenárias, por conta de trabalhos de recuperação do piso do local onde essas reuniões se dão. Estes foram necessários em decorrência da quebra, no dia 23 de janeiro, num velório, de uma viga de sustentação do assoalho, o que originou risco de acidente para os que ali circulam. As reuniões não foram transferidas para outro local por não haver na pauta projetos em caráter de urgência para votação e também por conta do número reduzido de projetos a serem votados neste início de ano legislativo.
Segue cópia da portaria 446/12, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) em 10/02/2012. – Acesso:http://www.alepe.pe.gov.br, Notícias/Diário Oficial/ (onde de está “visualizar” colocar “Portarias” e a data de 10/02/2012).
O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, e por decisão da Mesa Diretora, RESOLVE: determinar que o expediente, neste Poder Legislativo, nos dias 20, 21 e 22 de fevereiro do corrente ano, seja considerado ponto facultativo.
Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco Em, 09 de fevereiro de 2012.  Deputado JOÃO FERNANDO COUTINHO Primeiro Secretário

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