Começo esse texto com esta indagação,
pois num primeiro momento não se percebe nenhuma relação entre Acessibilidade e
Sustentabilidade. Pois bem, eu digo que tem tudo haver e irei discorrer um
pouco sobre esse tema que é extremamente importante para a nossa sociedade,
pois amanhã um dos nossos familiares ou até um de nós, poderá ser um portador
de deficiência, tornando-se assim um beneficiário desse sistema.
As nossas cidades caminham para se
tornarem cidades sustentáveis onde é de fundamental importância que se elaborem
políticas públicas atuantes de forma conjunta entre o planejamento urbano e o
de transportes, a fim de garantir a população melhores condições em seus
deslocamentos, eficiência e segurança por meio de uma mobilidade urbana
sustentável e com uma acessibilidade baseada nos princípios de um desenho urbano
universal.
A Acessibilidade está enquadrada no
bojo das políticas sociais fazendo com que ela esteja intimamente ligada a um
dos pilares da sustentabilidade que é o SOCIAL. Cabe aos governantes criar
espaços públicos mais igualitários e às prestadoras de serviços se adequarem a
essa realidade. Do ponto de vista do mercado de trabalho, as empresas precisam
dentro da política de responsabilidade social, ter em seus quadros portadores
de deficiência pois, o Documento Agenda 21 da Conferência das
Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, no capítulo 03 (Combate à
Pobreza), apresenta como um dos objetivos da Agenda “Oferecer urgentemente a
todas as pessoas a oportunidade de ganhar a vida de forma sustentável”.
A Agenda 21 é um
instrumento de planejamento para a construção de sociedades sustentáveis, em
diferentes bases geográficas, que concilia métodos de proteção ambiental,
justiça social e eficiência econômica. Portanto, não poderia fechar os olhos
para as necessidades das pessoas com deficiência. Não há justiça social com as
condições de desigualdade e inacessibilidade enfrentadas por elas no dia-a-dia.
Muitos avanços têm ocorrido em torno
da causa da pessoa com deficiência. Convenções internacionais e normas
brasileiras têm conseguido progresso na luta pela inclusão social. Em 25 de
agosto de 2009 foi promulgada a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com
Deficiência, sendo a primeira norma internacional de direitos
humanos que adquiriu status constitucional nos termos do § 3º do art. 5º da Constituição .Tem-se
também como exemplos a chamada “Lei de Cotas” (art. 93 da Lei 8.213/91), as
definições para os tipos de deficiências previstos no Decreto 5.296/04 e a reserva
de vagas no serviço público (art. 5º, § 2º da Lei 8.112/90). Mesmo assim,
muitas barreiras ainda precisam ser rompidas para que a nação possa usufruir de
todo o potencial que têm esses cidadãos como construtores da sociedade da qual
fazem parte. A discriminação é a maior batalha a ser vencida.
FONTE: Djalma Junior - Blog Conexão
Meio Ambiente
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Um 2012 repleto de realizações