quinta-feira, 19 de abril de 2012

Funcionários apresentam documentos que comprovam a gravidade da situação do Fórum de Jaboatão e temem desabamento


Exatamente uma semana após a Defesa Civil de Jaboatão dos Guararapes ter elaborado um laudo que atesta problemas graves na estrutura do prédio, onde funciona o Fórum do município, e apontar a necessidade de obras de manutenção urgentes, nenhuma providência foi tomada. Os funcionários, que estão sendo obrigados a dar expediente normalmente no local mesmo temendo pela sua integridade física, apresentam documentos comprobatórios que outros imóveis, também classificados com Risco 3 de desmoronamento, caso do Fórum, receberam parecer judicial favorável para desocupação.
De acordo com uma funcionária, que não quis se identificar, o edifício Patrícia e o bloco 15 do Conjunto Residencial Muribeca são exemplos de construções com risco de desabamento que foram desocupados em Jaboatão. “Até o momento não nos comunicaram nada. A única coisa que sabemos, extraoficialmente, é que a casa onde funcionava o Ministério Público, ao lado do Fórum, vai receber as varas criminais. Também sairão do local o Tribunal do Juri e a Vara da Infância e Juventude? Mas qual o critério utilizado para a escolha de quem sai primeiro? E as demais varas, continuam no prédio?”, questiona.
Os funcionários afirmam que há três meses ouvem estalos diariamente e sentem tremores nos três andares da edificação. Em 2007, o fórum já havia sido interditado pela Defesa Civil por apresentar sérios problemas estruturais.
Um documento da Corregedoria Geral da Justiça, datado de 09 de junho de 2011, indicava a urgência de obras de manutenção. “Há a necessidade de serem adotadas urgentes providências com a finalidade de sanar irregularidades e deficiências estruturais verificadas na referida Comarca e, com efeito, incrementar melhorias concretas na prestação jurisdicional”, esclarecia o Relatório Geral da Correição Ordinária.
Outra denúncia feita pelos funcionários é a autorização, concedida pelo Procurador Geral de Justiça, a todos os promotores e servidores do Ministério Público de Pernambuco para não adentrarem no prédio do Fórum de Jaboatão. “Se eles consideram que o risco não é tão grande, visto que até hoje não foi tomada nenhuma providência, por que a preocupação em deixar promotores e servidores fora do prédio? Queremos uma definição. A mesma pessoa, que não considera o risco tão grande, julgou o caso do Edifício Areia Branca, que tinha risco 2 de desabamento, e deu no que deu. Não podemos trabalhar normalmente com toda essa aflição, como se nada estivesse acontecendo”, comentou a funcionária que fez as denúncias. 

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