Exatamente uma semana após a Defesa
Civil de Jaboatão dos Guararapes ter elaborado um laudo que atesta problemas
graves na estrutura do prédio, onde funciona o Fórum do município, e apontar a
necessidade de obras de manutenção urgentes, nenhuma providência foi tomada. Os
funcionários, que estão sendo obrigados a dar expediente normalmente no local
mesmo temendo pela sua integridade física, apresentam documentos comprobatórios
que outros imóveis, também classificados com Risco 3 de desmoronamento, caso do
Fórum, receberam parecer judicial favorável para desocupação.
De acordo com uma
funcionária, que não quis se identificar, o edifício Patrícia e o bloco 15 do
Conjunto Residencial Muribeca são exemplos de construções com risco de
desabamento que foram desocupados em Jaboatão. “Até o momento não nos
comunicaram nada. A única coisa que sabemos, extraoficialmente, é que a casa
onde funcionava o Ministério Público, ao lado do Fórum, vai receber as varas
criminais. Também sairão do local o Tribunal do Juri e a Vara da Infância e
Juventude? Mas qual o critério utilizado para a escolha de quem sai primeiro? E
as demais varas, continuam no prédio?”, questiona.
Os
funcionários afirmam que há três meses ouvem estalos diariamente e sentem
tremores nos três andares da edificação. Em 2007, o fórum já havia sido
interditado pela Defesa Civil por apresentar sérios problemas estruturais.
Um documento da
Corregedoria Geral da Justiça, datado de 09 de junho de 2011, indicava a
urgência de obras de manutenção. “Há a necessidade de serem
adotadas urgentes providências com a finalidade de sanar irregularidades e
deficiências estruturais verificadas na referida Comarca e, com efeito,
incrementar melhorias concretas na prestação jurisdicional”, esclarecia o Relatório
Geral da Correição Ordinária.
Outra denúncia
feita pelos funcionários é a autorização, concedida pelo Procurador Geral de
Justiça, a todos os promotores e servidores do Ministério Público de Pernambuco
para não adentrarem no prédio do Fórum de Jaboatão. “Se eles consideram que o
risco não é tão grande, visto que até hoje não foi tomada nenhuma providência,
por que a preocupação em deixar promotores e servidores fora do prédio?
Queremos uma definição. A mesma pessoa, que não considera o risco tão grande,
julgou o caso do Edifício Areia Branca, que tinha risco 2 de desabamento, e deu
no que deu. Não podemos trabalhar normalmente com toda essa aflição, como se
nada estivesse acontecendo”, comentou a funcionária que fez as denúncias.
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