sábado, 5 de janeiro de 2013

INCOMPETÊNCIA OU DESCASO? DE QUEM É A CULPA? Dr, Milton Alcântara

Estamos vivenciando as notícias nos telejornais que os estados das regiões Sul e Sudeste estão se acabando debaixo de água devido às chuvas torrenciais que tem caindo no inicio deste verão. As chamadas chuvas de verão. Na Região Nordeste é a seca, decorrente das faltas de chuvas até as cidades metropolitanas tem sofrido com falta de água devido à estiagem que tem deixado as barragens com níveis baixos.
Em que pese todo este caótico quadro os especialista dizem que estes acontecimentos já eram previsíveis, e faltou os governos municipais adotarem medidas para minimizar os efeitos das precipitações do clima.
O que intriga tudo isto é que o Governo Federal diz que tem verbas para os entes federativos municipais, e o que falta é a competência dos Prefeitos de enviar ao Ministério de Integração Nacional projetos de prevenção e combate aos desastres naturais, pois os que chegam ao Ministério não estão compatíveis com as normas técnicas e com a legislação, e levam mais de ano para serem modificados e adequarem as exigências da legislação em vigor, razão pela qual não de pode liberar estes recursos.
O Ministério de Integração diz que apenas utilizou em 2012 menos de 1% das verbas federais destinadas no orçamento de 2012 para prevenção de desastres naturais.  A rubrica específica teve dotação de R$ 139 milhões, mas somente R$ 957 mil foram pagos, ou seja, em 2012 sobraram verbas orçamentária, mais de 138 milhões de reais, apenas por causa de competência e iniciativa dos governantes municipais, não tem apresentado os projetos para sua cidade e quando fazem muitos deles estão errados.
O mas grave é que os municípios atingidos pelos desastres naturais não enviaram seus projetos para combater com prevenção aquilo que estão sofrendo hoje, de modo, que a causa é INCOMPETÊNCIA dos gestores públicos, já verbas existem, o que falta são Projetos.
No meu entendimento quem é responsável por esta ausência de projetos e competência para fazer não são os governantes municipais, mas sim, o povo que os elegeram, pois, na hora de votar não avaliaram a competência de seus representantes, não se preocuparam saber se eles sabiam lê e escrever, se tinha capacidade de formar uma equipe técnica para fazer projetos que pudessem resolver as catástrofes naturais, mas sim, votaram por amizade, para dar emprego a desempregado, muitos negociaram até seu voto em troca de vantagens.
A um adágio popular que diz: “O POVO TEM O GOVERNO QUE MERECE”.
A democracia é uma forma de governo do povo e para o povo. O povo é que é dono do mandato, é quem outorga a procuração e confere poderes para seus representantes legislar em seu nome, administrar em seu nome, julgar em seu nome, mas se o representante for indouto? sem instrução? desonesto? incapacitado? irresponsável com a coisa pública? quais são as consequências que decorre deste mandato? É o que contemplamos no nosso Brasil, verbas orçamentárias para combate a desastres naturais disponíveis, mas paradoxalmente, flagelo no meio do povo, por falta de projetos.
Em face à omissão dos governantes por nós constituído  o caminho aponta para duas vertentes, quais seja, INCOMPETÊNCIA OU DESCASO, esta última decorre da primeira, pois, as pessoas competentes para o exercício do mandato longe está do predicado “DESCASO”, assim ficamos com a primeira vertente “INCOMPETENCIA,  que são atributos daqueles que não estão capacitados à altura do cargo que lhe confiamos, pois, o inverso, seria aplicação dos 139 milhões disponível pelo Governo Federal para combate aos desastres naturais, com medidas eficazes de prevenção  como cuidar o assoreamento dos rios, contenção de encosta, não permitir construções de casas as margens do rio, coleta adequada de lixo, escavação de poço artesiano, construções de barragens e cisternas, para aproveitar o máximo das chuvas nas regiões de intensa estiagem, e outras medidas fáceis de serem aplicadas e a baixo custo.
Ocorre que para se fazer isso, precisa-se de COMPETENCIA, mas este atributo está equidistante dos nossos governantes, que ganham muito mais com o flagelo do povo, do que evitar o sofrimento deste povo que lhe confiou o mandato.
Amigos, sobrar verbas por falta de projetos, isto é o atestado incólume da INCOMPETÊNCIA dos nossos governantes municipais.
Mas a incompetência não se adequa apenas aos governantes, mas também uma boa parcela ao povo, ou seja “POVO COMPETENTE ELEGEM REPRESENTANTE COMPETENTE” e o inverso é também verdadeiro. O povo brasileiro precisa passar no quesito de COMPETÊNCIA na hora de escolher os Prefeitos e Vereadores que terão a incumbência de governar a nossas cidades, entretanto o povo brasileiro tem deixado a desejar neste quesito e vem sendo reprovado ao passar dos anos.
Espero que “O POVO”,  detentor do poder, possa aprender a lição e com COMPETÊNCIA possa passar no quesito COMPETENCIA, e nas próximas eleições de Prefeito e Vereador,  destituam do PODER, OS governantes INCOMPETENTES, e constituam GOVERNANTES COMPETENTES, para que se faça uso das verbas orçamentárias destinados ao combate de desastre naturais.
Dr, Milton Alcântara, é advogado e Presidente de Partido Político na cidade que reside.

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Um 2012 repleto de realizações