Em que pese todo este
caótico quadro os especialista dizem que estes acontecimentos já eram
previsíveis, e faltou os governos municipais adotarem medidas para minimizar os
efeitos das precipitações do clima.
O que intriga tudo isto
é que o Governo Federal diz que tem verbas para os entes federativos municipais,
e o que falta é a competência dos Prefeitos de enviar ao Ministério de
Integração Nacional projetos de prevenção e combate aos desastres naturais,
pois os que chegam ao Ministério não estão compatíveis com as normas técnicas e
com a legislação, e levam mais de ano para serem modificados e adequarem as
exigências da legislação em vigor, razão pela qual não de pode liberar estes
recursos.
O Ministério de
Integração diz que apenas utilizou em 2012 menos de 1% das verbas federais
destinadas no orçamento de 2012 para prevenção de desastres naturais. A rubrica específica teve dotação de R$ 139
milhões, mas somente R$ 957 mil foram pagos, ou seja, em 2012 sobraram verbas
orçamentária, mais de 138 milhões de reais, apenas por causa de competência e
iniciativa dos governantes municipais, não tem apresentado os projetos para sua
cidade e quando fazem muitos deles estão errados.
O mas grave é que os
municípios atingidos pelos desastres naturais não enviaram seus projetos para
combater com prevenção aquilo que estão sofrendo hoje, de modo, que a causa é
INCOMPETÊNCIA dos gestores públicos, já verbas existem, o que falta são
Projetos.
No meu entendimento quem
é responsável por esta ausência de projetos e competência para fazer não são os
governantes municipais, mas sim, o povo que os elegeram, pois, na hora de votar
não avaliaram a competência de seus representantes, não se preocuparam saber se
eles sabiam lê e escrever, se tinha capacidade de formar uma equipe técnica
para fazer projetos que pudessem resolver as catástrofes naturais, mas sim,
votaram por amizade, para dar emprego a desempregado, muitos negociaram até seu
voto em troca de vantagens.
A um adágio popular que
diz: “O POVO TEM O GOVERNO QUE MERECE”.
A
democracia é uma forma de governo do povo e para o povo. O povo é que é dono do mandato, é quem outorga a procuração e
confere poderes para seus representantes legislar em seu nome, administrar em
seu nome, julgar em seu nome, mas se o representante for indouto? sem instrução?
desonesto? incapacitado? irresponsável com a coisa pública? quais são as
consequências que decorre deste mandato? É o que contemplamos no nosso Brasil,
verbas orçamentárias para combate a desastres naturais disponíveis, mas
paradoxalmente, flagelo no meio do povo, por falta de projetos.
Em face à omissão dos
governantes por nós constituído o caminho
aponta para duas vertentes, quais seja, INCOMPETÊNCIA OU DESCASO, esta última
decorre da primeira, pois, as pessoas competentes para o exercício do mandato
longe está do predicado “DESCASO”, assim ficamos com a primeira vertente “INCOMPETENCIA,
que são atributos daqueles que não estão
capacitados à altura do cargo que lhe confiamos, pois, o inverso, seria
aplicação dos 139 milhões disponível pelo Governo Federal para combate aos
desastres naturais, com medidas eficazes de prevenção como cuidar o assoreamento dos rios,
contenção de encosta, não permitir construções de casas as margens do rio,
coleta adequada de lixo, escavação de poço artesiano, construções de barragens
e cisternas, para aproveitar o máximo das chuvas nas regiões de intensa
estiagem, e outras medidas fáceis de serem aplicadas e a baixo custo.
Ocorre que para se fazer
isso, precisa-se de COMPETENCIA, mas este atributo está equidistante dos nossos
governantes, que ganham muito mais com o flagelo do povo, do que evitar o
sofrimento deste povo que lhe confiou o mandato.
Amigos, sobrar verbas
por falta de projetos, isto é o atestado incólume da INCOMPETÊNCIA dos nossos
governantes municipais.
Mas a incompetência não
se adequa apenas aos governantes, mas também uma boa parcela ao povo, ou seja
“POVO COMPETENTE ELEGEM REPRESENTANTE COMPETENTE” e o inverso é também
verdadeiro. O povo brasileiro precisa passar no quesito de COMPETÊNCIA na hora
de escolher os Prefeitos e Vereadores que terão a incumbência de governar a
nossas cidades, entretanto o povo brasileiro tem deixado a desejar neste
quesito e vem sendo reprovado ao passar dos anos.
Espero que “O POVO”, detentor do poder, possa aprender a lição e
com COMPETÊNCIA possa passar no quesito COMPETENCIA, e nas próximas eleições de
Prefeito e Vereador, destituam do PODER,
OS governantes INCOMPETENTES, e constituam GOVERNANTES COMPETENTES, para que se
faça uso das verbas orçamentárias destinados ao combate de desastre naturais.
Dr, Milton Alcântara, é
advogado e Presidente de Partido Político na cidade que reside.
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Um 2012 repleto de realizações