O presidente da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), Hélio Gurgel, foi convidado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) para proferir palestra no Painel sobre Licenciamento Ambiental, a 8ª Reunião do Conselho Temático de Meio Ambiente Regional Nordeste (Coema Nordeste). O evento acontece nopróximo dia 5 de abril, na Federação das Indústrias do Estado do Piauí – Fiepi, em Teresina.
Na ocasião, Gurgel vai discorrer sobre o licenciamento como uma importante ferramenta que deve ter base no marco legal, com garantias de segurança jurídica, regida pela relação com o ambiente, estabelecendo a partir daí condições de governança.
“Este é um momento importante para todos os atores envolvidos no processo de reformulação da política ambiental nacional participarem ativamente na construção de um novo modelo, revendo princípios e metodologias em busca de aperfeiçoar os mecanismos legais, diminuir a burocracia e, efetivamente, buscar a proteção ambiental”, pontua Gurgel.
O objetivo do Coema Regional Nordeste é debater assuntos e encaminhar pautas de interesse regional e, quando necessário, sugerir ao Coema Nacional, da CNI, o debate de temas regionais que tenham potencial repercussão nacional. Estarão presentes representantes de federações e associações setoriais dos estados que compõem a região Nordeste. Entre os convidados está o Secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (Semar/PI), Dalton Melo Macambira, associado da Abema, que vai proferir palestra no Painel Degradação dos Rios no Estado do Piauí.
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