Foi aprovado nesta terça-feira (14/5), na Comissão de Meio Ambiente do Senado,
projeto de lei que permite o plantio de cana-de-açúcar em áreas desmatadas da
Amazônia (PLS 626/2011). Desfavorável à medida, o senador Randolfe Rodrigues
(PSOL-AP) saiu em busca de apoio para evitar que a lei siga para a Câmara dos
Deputados sem a apreciação do plenário. O senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)
acredita que a liberação prejudica não só o meio ambiente, mas a exportação de etanol.
Ao ser associado à destruição da floresta, o produto pode sofrer barreiras comerciais
de outros países. A lei foi proposta pelo senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA).
projeto de lei que permite o plantio de cana-de-açúcar em áreas desmatadas da
Amazônia (PLS 626/2011). Desfavorável à medida, o senador Randolfe Rodrigues
(PSOL-AP) saiu em busca de apoio para evitar que a lei siga para a Câmara dos
Deputados sem a apreciação do plenário. O senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)
acredita que a liberação prejudica não só o meio ambiente, mas a exportação de etanol.
Ao ser associado à destruição da floresta, o produto pode sofrer barreiras comerciais
de outros países. A lei foi proposta pelo senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA).
Selo para produtos sustentáveis
Também na Comissão de Meio Ambiente do Senado foi aprovada, nesta semana (14/5),
a criação do Selo Verde “Preservação da Amazônia” (Substitutivo ao PLS 185/2011).
A autora da lei, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), vê na certificação um
incentivo para que as empresas instaladas na região amazônica invistam
em medidas socioambientais. O selo é dado a produtos que ajudam a preservar
a floresta ao causarem menos impacto no meio ambiente. Durabilidade dos
produtos e baixo consumo de insumos, como água e energia, são alguns dos critérios
de avaliação.
a criação do Selo Verde “Preservação da Amazônia” (Substitutivo ao PLS 185/2011).
A autora da lei, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), vê na certificação um
incentivo para que as empresas instaladas na região amazônica invistam
em medidas socioambientais. O selo é dado a produtos que ajudam a preservar
a floresta ao causarem menos impacto no meio ambiente. Durabilidade dos
produtos e baixo consumo de insumos, como água e energia, são alguns dos critérios
de avaliação.
IPI verde
Lei que prevê a redução de impostos sobre produtos industrializados sustentáveis
está na Comissão de Meio Ambiente da Câmara (PL 4611/2012). Segundo o
deputado Junji Abe (PSD-SP), autor da proposta, todos os produtos fabricados
dentro dos princípios da economia verde de baixo carbono devem receber incentivos
fiscais, “de sabão em pó a carros”. Apesar de deixar em aberto o valor dos tributos,
a medida estabelece que o incentivo deve refletir no preço final, pago pelo consumidor.
O projeto será analisado também pelas comissões de Finanças e Tributação e de
Constituição e Justiça.
Fonte: Estadão.com.br/blogs
está na Comissão de Meio Ambiente da Câmara (PL 4611/2012). Segundo o
deputado Junji Abe (PSD-SP), autor da proposta, todos os produtos fabricados
dentro dos princípios da economia verde de baixo carbono devem receber incentivos
fiscais, “de sabão em pó a carros”. Apesar de deixar em aberto o valor dos tributos,
a medida estabelece que o incentivo deve refletir no preço final, pago pelo consumidor.
O projeto será analisado também pelas comissões de Finanças e Tributação e de
Constituição e Justiça.
Fonte: Estadão.com.br/blogs
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Um 2012 repleto de realizações