segunda-feira, 26 de agosto de 2013

A produção socioeconômica, política e jurídica da informalidade urbana. "regularização fundiária... mais títulos de posse com apoio jurídico e cartorial”! Adelson Veras

Os assentamentos informais e a consequente falta de segurança da posse, vulnerabilidade política e baixa qualidade de vida para os ocupantes, resultam do padrão excludente dos processos de desenvolvimento, planejamento, legislação e gestão das áreas  urbanas. Mercados de terras especulativos, sistemas políticos clientelistas e regimes jurídicos elitistas não têm oferecido condições suficientes e adequadas de acesso á terra urbana e á moradia para os pobres, provocando assim a ocupação irregular e inadequada. Dada a diversidade de situações urbanísticas, jurídicas e políticas que envolvem os
assentamentos populares irregulares, é impossível traçar critérios e estratégias válidos para toda e qualquer situação. Um plano de regularização envolve, portanto, a identificação dos principais tipos e sua recorrência na cidade para dar suporte à elaboração de projetos caso a caso. Devido a demanda de regularização em nossa cidade, se faz necessário acelerar o processo jurídico e cartorial do título da posse no município. " estamos elaborando um programa de regularização para nossa cidade, em que o cidadão ou cidadã merecedor realizará seu sonho de ser dono de verdade da sua moradia". Além disso, aqueles que não conseguiram construir ou não terminaram, serão beneficiados com "um kit" construção.   "à distribuição de títulos de terra sem uma melhora
significativa melhora nas condições urbanísticas e apenas com objetivos político-eleitorais pode ter efeitos nefastos para a cidade e para a própria população envolvida
"!

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Um 2012 repleto de realizações