quinta-feira, 19 de setembro de 2013

Prefeito do Jaboatão abre Crédito Suplementar em favor de diversas unidades orçamentárias, no valor de R$ 18.778.690,00 (dezoito milhões, setecentos e setenta e oito mil, seiscentos e noventa reais).

O Diário Oficial de 18 de setembro trás o Decreta do Prefeito que suplementa mais de 18 milhões e a gente não ver um só Vereador acompanhar estas suplementações e nem sequer questionar. A baixo estamos dando algumas dicas de como estes Vereadores de Oposição poderiam trabalhar. Vejamos os exemplos que tiramos do Decreto e a sugestão de como o Vereador deveria se inteirar da situação e ao mesmo tempo estriam esclarecendo a população o porquê das coisas.

Suplementações:

GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO VICE-PREFEITO
Pessoal e encargos sociais R$ 140.000,00

Perguntas que a oposição deveria fazer?
Que gestão técnica é esta? Com pessoal próprio ou contratado?
Consulta médica: Pedido de informação
Remédio: Explicação do Executivo.

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA, FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE FINANÇAS
Implementação, coordenação e supervisão da política da fazenda, administração e previdência do município. R$ 300.000,00

Perguntas que a oposição deveria fazer?
O que significa Implementação, coordenação e supervisão da política da fazenda, administração e previdência do município? Será com pessoal próprio ou vão contratar alguma empresa para isso?
Consulta médica: Pedido de informação
Remédio: Explicação do Executivo

GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS. R$ 4.000.670,00
Perguntas que a oposição deveria fazer?
Quais são os projeto de Gestão Técnica e Administrativa que justifica esta suplementação de mais de 4 milhões de reais?
Consulta médica: Pedido de informação
Remédio: Explicação do Executivo

ADMINISTRAÇÃO DAS FINANÇAS DO MUNICÍPIO
- OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 406.000,00
Perguntas que a oposição deveria fazer?
Abrir a conta outras despesas e informar a Câmara? Quais são estas despesas?
Consulta médica: Pedido de informação
Remédio: Explicação do Executivo

ENCARGOS COM O PASEP –
 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 1.500.000
Perguntas que a oposição deveria fazer?
Quais são as despesas correntes para que se justifique esta suplementação? Porque o planejado orçamento precisou de ser suplementado?
Consulta médica: Pedido de informação
Remédio: Explicação do Executivo

ENCARGOS COM PESSOAL À DISPOSIÇÃO DE OUTROS ÓRGÃOS
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 1.470.000,00
Perguntas que a oposição deveria fazer?
Informar a lista dos funcionários que estão a disposição? Porque houve está suplementação?
Consulta médica: Pedido de informação
Remédio: Explicação do Executivo

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS
GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA
- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.016.000
Perguntas que a oposição deveria fazer?
Está suplementação é para o pessoal próprios ou terceirizados ou comissionados?
Porque esta suplementação? Qual foi a distinção entre o orçado e o realizado? Porque desta distorção?


Bem, são tantas as suplementações neste Decreto que foi Publicado no Diário Oficial do dia 18/09 que mereceria que a Oposição começasse a fazer o tipo de trabalho exemplificado acima, a população agradece e o Legislativo começaria a exercer também o papel de fiscalização.

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