Com o objetivo de proteger e dar mais
segurança às crianças e estudantes do município do Jaboatão dos Guararapes, foi
aprovado em primeira votação nesta quinta-feira (10) dois projetos dedicados
exclusivamente a esta parcela da nossa sociedade. O primeiro é sobre o acesso
de visitantes nas instituições de ensino. O projeto de Lei nº 013/2013, de
autoria do vereador Robson Leite, obriga escolas de educação infantil, ensino
fundamental e médio das redes púbicas e privadas a fazer identificação e
acompanhamento de visitantes durante os turnos de aula ou horário de intervalo.
De acordo com o projeto, o visitante que
entrar numa escola deverá ser cadastrado e receber um crachá de identificação
para poder circular nas dependências do colégio. A obrigatoriedade vale tanto
para os pais dos estudantes, como ex-alunos, entregadores e prestadores de
serviço de qualquer natureza. Além disso, se entrar em vigor, os principais
termos da lei deverão ficar expostos em local visível, na entrada dos
respectivos estabelecimentos de ensino.
Um segundo projeto, que dispõe da realização
de serviços de psicologia também foi aprovado hoje pela Casa em primeira
votação. De acordo com o Projeto de Lei nº014/2013 a Prefeitura deverá
assegurar atendimento de psicólogos e assistentes sociais a todos os alunos das
escolas públicas a que dele necessitem. Os sistemas de ensino, de saúde e
assistência social terão um ano, a partir da publicação da lei, para tomarem as
providências necessárias para o seu cumprimento.
“Desde o ano passado tenho apresentado
projetos com foco na melhoria do ensino. Com relação ao projeto sobre
identificação de visitantes, a princípio será feito com o efetivo atual da
prefeitura. Contudo, com a realização de um novo concurso para
guardas-municipais, o qual já foi solicitado, haverá um aumento de mais de 400
novos guardas possibilitando a atuação em áreas como o ensino. Já com relação
projeto que permite a atuação de profissionais da psicologia dentro das
escolas, o trabalho será de acompanhamento dos alunos com problemas familiares,
crianças com hiperatividade, dificuldades de relacionamento e bullying, por
exemplo” esclareceu o autor do projeto, vereador Robson Leite. Além disso, de
acordo com o parlamentar estes dois projetos podem diminuir os índices de
violência e o uso de drogas dentro das escolas.
A segunda votação dos projetos acontecerá na
próxima segunda-feira, dia 14 de outubro de 2013.
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Um 2012 repleto de realizações