“COMUNIDADE QUE FAZ” E A EXPLORAÇÃO DA POBREZA - César Ramos do PSOL

 “COMUNIDADE QUE FAZ” é um programa da gestão tucana em Jaboatão, que consiste na “doação” dos materiais de construção pela Prefeitura, para que as comunidades executem obras públicas. Nessa “parceria”, a prefeitura entra com os materiais (e teoricamente com a assessoria técnica) e a sociedade civil entra com a mão de obra.

Uma leitura superficial desse programa pode até nos levar a vê-lo com traços de solidariedade e participação popular mas, na prática, o programa “Comunidade que Faz” é caracterizado pela discriminação da população pobre, que é tratada como cidadãos de segunda classe portadora de direitos pela metade. 

Ao verificarmos as áreas da cidade que receberam esse projeto, percebemos que se trata de um programa exclusivo às comunidades pobres. Diante dessa constatação, resta-nos perguntar: Por que justamente as comunidades mais empobrecidas da cidade? Por que os mais pobres são obrigados a pagar para ter acesso aos bens públicos que lhes são de direito? Quem disse que ser pobre é sinônimo de viver desocupado para trabalhar de graça para a gestão? Por que esse programa não é estendido aos bairros da classe média da cidade? Ao ser indagado sobre essas questões, um CC da gestão tucana foi taxativo e respondeu: “É que vocês (pobres) não pagam IPTU, por isso a prefeitura não pode dar tudo.” Falas como essa revelam quão discriminatório é esse programa. Por outro lado, duvido muito que algum cidadão, sabedor de seus direitos, irá se submeter a esse tipo de exploração e aceitará de bom grado uma cidadania de segunda classe. 

Nós do PSOL, nos opomos incisivamente a essa política discriminatória e preconceituosa da gestão tucana, que explora os mais pobres. Nossa crítica não se restringe apenas ao fundo ideológico do programa, nos opomos também ao modus operandi da escolha de obras públicas na cidade. Hoje, o critério para se calçar uma rua, construir um muro de arrimo, ou qualquer outra obra em Jaboatão, está em função do apadrinhamento de um cabo eleitoral do governo que será em 2012 candidato a vereador. O personalismo político associado às obras públicas são o prenuncio de uma campanha eleitoral que será marcada pelo uso descarado da máquina pública para fins pessoais. 

O PSOL defende um Orçamento Participativo para Jaboatão, onde a população possa escolher democraticamente um pacote de obras para seu bairro. Nada mais justo que a população que paga seus impostos possa escolher onde irá empregar os recursos públicos. Apenas com um Orçamento Participativo poderemos acabar com o personalismo e a clientelismo que hoje impera em Jaboatão.