Boa notícia para os artistas: Comissão de Educação pode votar na terça projeto que cria a bolsa-artista

A Comissão de Educação, Esporte e Cultura (CE) reúne-se na terça-feira (8), às 11h, quando deve votar o Projeto de Lei do Senado (PLS) 404/2011 que cria a bolsa-artista. A proposta, do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), tem voto favorável da relatora, senadora Lídice da Mata (PSB-BA).

A bolsa-artista tem como objetivo proporcionar formação e aprimoramento de artistas amadores e profissionais em diversas áreas de atuação, nos campos das artes literárias, musicais, cênicas, visuais e audiovisuais, em suas variedades eruditas e populares. A bolsa deverá ser concedida prioritariamente a artistas em processo de formação em suas respectivas áreas de atuação, observando-se a valorização da diversidade de estilos, gêneros e linguagens artísticas.

O benefício destina-se ao desenvolvimento das habilidades dos artistas, e não a projetos culturais específicos. Os candidatos precisam ter idade mínima de 12 anos na data da apresentação da candidatura. Os candidatos com menos de 18 anos devem estar regularmente matriculados em instituição de ensino ou já terem concluído o ensino médio.

De acordo com o projeto, para se habilitar à concessão da bolsa, o candidato deve encaminhar, no ato da inscrição, um plano anual de formação ou aprimoramento no campo artístico e cultural em que atuar, contendo curriculum vitae, detalhamento das atividades a serem realizadas e os objetivos e metas a alcançar. A bolsa-artista será concedida pelo prazo de um ano. As inscrições para a obtenção da bolsa ocorrerão anualmente, mediante publicação em edital, e a seleção dos contemplados será feita por uma comissão composta por representantes do governo federal e de entidades vinculadas à comunidade artística nacional. A proposta será votada em decisão terminativa na CE. Fonte: Agência Senado