Criada com o objetivo de garantir a ordem
pública e a segurança cidadã por meio da execução de planos e ações que visem
não só à redução dos índices de violência e criminalidade, como também para
exercer as atribuições de fiscalização de atividades potencialmente danosas ao
meio ambiente e ao controle urbano, por meio da execução de medidas preventivas
e coercitivas para garantir a qualidade do uso do espaço público e a gestão
sobre o licenciamento de ambulantes.
Esta super hiper-secretaria será
parceira do Estado na atividade segurança, ao mesmo tempo, cuidará de um
assunto de grande relevância para o cidadão de hoje e do futuro, o MEIO
AMBIENTE. Por outro lado, a atividade relacionada com o Meio Ambiente está
limitada a fiscalização e medidas preventivas, quer dizer, uma miopia
generalizada. A fiscalização e controle das ações relacionadas ao meio ambiente
deveriam começar no controle dos projetos e ações da própria prefeitura, no
entanto, isso só seria possível se a atividade Meio Ambiente tivesse autonomia
na gestão. Como uma unidade de Meio Ambiente vai embargar ou mesmo impedir a
execução de um projeto ou obra quando o seu chefe (secretario) estiver
executando uma obra ambientalmente incorreta?
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Um 2012 repleto de realizações