Educação Fiscal: Um novo olhar sobre os tributos

Quando se fala em educação fiscal, fala-se em tributos e tributos implicam em direitos e deveres. A arrecadação de impostos gera qualidade de vida para a população e perspectiva de um futuro melhor.

 O trabalho da educação fiscal  cidadã inclusive nas escolas, parte do presuposto do papel social dos tributos no desenvolvimento da cidadania. 

Ações conjuntas em escolas, espaços públicos e na sociedade em geral possibilita que as pessoas entendam o seu papel de cidadão no contexto dos direitos e obrigações. 

Se fizermos um trabalho de conscientização onde a criança seja educada a perceber que todos pagamos tributos, desde o mais humildes dos brasileiros até o mais abastado, ela passará a perceber a importância da preservação do patrimônio público. Pois dessa forma a criança passa a ter a percepção de que o dinheiro do seus pais mantêm a escola pública que ela estuda e outros serviços básicos. Reforça nela o conceito de que o que é público é de todos. 

Tendo essa visão de que tudo que é público é resultado de uma construção coletiva de todos os munícipes, as pessoas, em especial as crianças, poderemos ter resultados interessantes na diminuição dos atos de vandalismo e depredação do patrimônio público. Como vou destruir aquilo que também é meu? pensará a pessoa.

Partindo desse raciocínio também pode-se concluir que mesmo aqueles que são isentos do pagamento do imposto de renda também pagam tributos nos bens e serviços que consomem.

Dessa forma a criança perceberá, por exemplo, que o comerciante que não emite nota fiscal está se apropiando de algo que é público: O tributo que os seus pais, que são cidadãos já pagaram. 

Isso pode desencadear um processo de repulsa pela sonegação de impostos, pois o cidadão se sentirá subtraído do direito aos bens e serviços que o estado tem o dever constitucional de prover. 

Sendo assim, percebe-se que a cidadania é uma via de mão dupla onde devemos cumprir com nossas obrigações que são indispensáveis a práticas de políticas públicas que são de responsabilidade Constitucional do Estado.

É assim que se cria um círculo virtuoso onde a realização dos nossos direitos está atrelado ao cumprimento das nossas obrigações. 

Djalma Junior - Especialista em Gestão Ambiental e Pós-Graduando em Gestão Pública