LUTA PELA DEMOCRATIZAÇÃO DOS PARTIDOS POLÍTICOS NO BRASIL

A Frente Barbosa Lima Sobrinho – FBLS –propõe debate, reunindo todos os segmentos da sociedade civil, voltado para a democratização dos partidos políticos do Brasil, por razões formais e substanciais, a seguir:

01-Sabemos que inexiste democracia sem partidos políticos, pelo menos do ponto de vista formal;

02-Os partidos foram (re)criados aqui como parte do processo de redemocratização do Brasil, nas duas últimas décadas do século vinte;

03-A sede ao pote foi demais (até muito natural) e o resultado é que temos hoje nada menos que trinta partidos, o que, para os estudiosos da matéria, é tempero demais para pouco xerem; ou seja, tantas siglas terminaram por ensejar fisiologismo e uma prática conservadorista, pela qual grande parte dos dirigentes partidários se eternizaram nesses postos, violando, frontalmente, a Constituição Federal em vigor;

04- A prática atual é no sentido de eternizar à frente dos Diretórios dos Partidos prepostos à disposição dos caciques que se encontram comandando essas agremiações, a nível nacional, bem como no âmbito estadual e municipal;

05- O parágrafo único do art. 1º da Constituição da República Federativa do Brasil determina que a única fonte de poder é o voto; então os dirigentes biônicos, guindados sem o voto dos seus pares, estão contrariando esse princípio;

06- Ora, se voto é direto, secreto, universal e periódico, cláusula pétrea do nosso ordenamento constitucional, os dirigentes partidários preferem  eternizar seus prepostos à frente das comissões provisórias;

07- Se não há a prática de eleições periódicas para renovação desses quadros, pelo voto direto e secreto dos seus filiados, então o que temos no Brasil são dirigentes biônicos, a nível nacional, estadual e municipal;

08-Sabe-se que o fundo partidário é dinheiro público; os Partidos são obrigados a prestar contas dessa verba, o que não tem ocorrido no Brasil, os cidadãos, independentemente de serem filiados ou não a qualquer partido, podem exigir que se faça essa prestação de contas; inclusive o Ministério Público tem  competência e o dever de fiscalizar essas instituições político-partidárias, quanto a este item;

09- É chegada a hora de os caciques partidários arrumarem as malas para que o cidadão possa ter acesso, inclusive assumindo o comando das instituições partidárias, quebrando-se esse monopólio, em respeito ao princípio da igualdade.

10- Enquanto se discute a reforma política, exigência das ruas, urge que tais compromissos comecem pela realidade partidária, debatendo-se esses e outros itens, principalmente a convocação imediata de eleições diretas e voto secreto para substituição de todos os dirigentes partidários biônicos que aí estão. 

Frente Barbosa Lima, rua Joaquim Inácio, 495, Ilha do Leite, CEP: 50.070.270, Recife-PE, Vicente Roque de Araújo Filho, coordenador. E-mail: vicenteroque@ig.com.br. Fone 081- 3231.5421 - 9749.6318 - 9153.0360.