Caro Roberto Santos,
Segue esclarecimentos sobre o post
intitulado: “A VERDADE SOBRE AS OBRAS DO CINEMA SAMUEL CAMPELO”, publicado
recentemente no blog.
A pretensão de
verdade vaticinada antes do debate e do contraditório não é amiga da
democracia, na qual a verdade não pertence a seres ou indivíduos iluminados,
mas apresenta-se como construção coletiva, dialogada e participativa.
Diante disso, vamos aos fatos:
O Cine Teatro Samuel Campelo está passando
por um verdadeiro processo de reconstrução, e não simplesmente de reforma ou
restauro como em princípio se pode imaginar.
Após apresentação e aprovação do projeto original
junto ao Ministério da Cultura, a Prefeitura de Jaboatão iniciou as
intervenções no imóvel. A equipe de obras detectou com o andar das atividades
que a estrutura original da edificação não atenderia as necessidades de um
equipamento moderno, com estrutura metílica suspensa de palco, climatização e
sonorização adequadas e acústica condizente com as apresentações e espetáculos
que se pretende favorecer no local.
Por esse motivo, o Governo Municipal precisou
readequar o projeto para poder realizar intervenções estruturais mais
profundas, o que demandava, consequentemente, dilatação de prazos para a
conclusão da obra, vez que optou-se por fazer tudo que precisava ser feito para
que fosse entregue a população jaboatonense um equipamento moderno e seguro, adequado
às novas demandas da sociedade e da cultura. Mais cômodo seria entrega-lo de
qualquer maneira, sem as readequações e ajustes que geram maior custo e tempo.
Essa, porém, não foi à opção da gestão, que optou pela qualidade, maior
funcionalidade e segurança da obra.
Equivoca-se o denunciante quando sentencia
que “o motivo da obra do cinema Samuel Campelo passar mais de três anos e
não ser concluída até agora está atrelado ao não envio por parte da Prefeitura
de Jaboatão dos documentos solicitados pelo Ministério da Cultura...”, vez que
as alterações estruturalmente necessárias demandam novos projetos, novos
processos licitatórios e, somente por fim, novas justificativas e aditivos ao
convênio. O não repasse da segunda parcela do convênio, ao contrário do que se
acusa, não tem relação com o atraso ou avanço das obras, já que a Administração
Municipal tem obrigação de contrapartida orçamentária nos contratos, e está
realizando essa segunda fase do projeto com os recursos próprios já previstos
como contrapartida.
De outra banda, os ofícios n° 061/DINC-DAFCONV-SE/MINC
e n° 400/2013-DINC-DAFCONV-SE, bem como a diligência n° 123/2012 –
CCONV/DINC/SE-MINC, já foram devidamente e a contento respondidos ao Ministério
da Cultura (MINC), pois a ampliação de prazos está diretamente relacionada as
complexidades e peculiaridades da obra, e não a supostos descasos ou
irregularidades, como tentam fazer crer alguns.
Como se vê, as obras estão em andamento sob a
fiscalização da sociedade, do MINc e do Ministério Público, como bem deve ser
nas democracias e nas gestões que não tem o que esconder da população.
Essa lisura e transparência, contudo, demandam o cumprimento de regras
jurídicas rígidas que regem os convênios e, principalmente, as licitações para
contratação das empresas que executam as obras. O tempo da lei nem sempre é o
tempo do anseio social e político. A Prefeitura tem interesse e tem se
esforçado diariamente para entregar o Cine-Teatro Samuel Campelo à população
com a maior brevidade possível, mas isso não pode ensejar o desrespeito ou
descumprimento das normas, afinal, na boa política, os fins não justificam os
meios!
De mais a mais, a participação popular, as
críticas e sugestões são sempre bem vindas, quando orientadas pelo propósito do
bem comum. O desejo de encontrar um culpado, muitas vezes potencializado pelo
sentimento de indignação, que é legítimo, precisa ser exercido com os cuidados
e ponderações necessárias para não gerar no seio social um sentimento de raiva,
separação maniqueísta e denuncismos destrutivos.
O ambiente democrático pós-guerra fria, pelo
contrário, orienta-se pelo diálogo, o sentimento de comunidade e a salutar
aproximação dos governos com a sociedade civil.
Atenciosamente,
Isaac de Luna Ribeiro
Secretário Executivo de Cultura e Patrimônio
Histórico de Jaboatão dos Guararapes
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