terça-feira, 29 de outubro de 2013
Jaboatão em festa: Hoje (29) será lançado oficialmente o Novo blog do Roberto que já está nas redes. Obrigado Jaboatão.
Acesse o Novo blog:
Hoje (29), começamos a
postar as matérias no Novo BLOG.
O blog do Roberto de cara e
colaboradores novos. Com o novo blog vamos aproximar a notícia das comunidades,
vamos trazer as verdades das Ruas escrita pela própria comunidade.
Hoje à noite estaremos
fazendo oficialmente o lançamento do Novo blog na Pizzaria Atlântico.
O evento começará às 19:30
horas. Estamos aguardando você.
segunda-feira, 28 de outubro de 2013
Lançamento: Novo blog do Roberto Santos
Nesta
Terça feira, dia 29/10, às 19:30, na Pizzaria Atlântico, acontecerá o evento de
apresentação e lançamento do Novo Blog do Roberto.
A
transmissão do evento você vai acompanhar ao Vivo pelo Blog.
Todos
estão convidados.
Roberto
Santos
domingo, 27 de outubro de 2013
Prefeito de Serra Talhada abandona a cidade.
O Prefeito de Serra Talhada Luciano
Duque, não tem feito uma boa administração até agora. Segundo informações de um
morador da terra, o Prefeito não pode nem dar a desculpa que não foi ele, mesmo
porque, ele foi vice-prefeito da gestão passada e teve apoio na sua eleição.
Hoje já rompeu com o seu padrinho. O governo de Serra representa o abandono da;
usina de reciclagem, construída a vários anos. Início da obra do anel viário sem
licitação sobre a faixa de domínio sobre a transnordestina. Obras do SAMUR
inacabada. Quebradeira no Instituto de previdência dos aposentados da
prefeitura. Pagamento dos aposentados escalonado. Concurso Público não
realizado sem a devolução da inscrição do concurso anulado. Nenhuma obra de Pavimentação
realizada até agora. Em menos de um ano, 8 secretários deixaram a pasta por
pedido. Está uma esculhambação.
“Moramos
numa cidade que há 30 anos está sendo maltratada e vilipendiada. Temos que
acabar com isso. Temos que resgatar Serra Talhada das mãos dos canalhas que há
muito tempo roubam ela. Eles (políticos) se comportam como se a prefeitura
fosse a casa de noca deles. E depois armam seus esquemas. Chega! Este movimento
não pode acabar”, disparou Alencar, recebendo aplausos. Em seguida um coro foi
entoado: “Cadê o prefeito, cadê o prefeito”. (Fonte: farol de notícias)
http://www.faroldenoticias.com.br/site/protesto-3-em-frente-a-cmst-manifestantes-desabafam-contra-o-governo-duque/
sexta-feira, 25 de outubro de 2013
“Orientação do PRTB Municipal é que os comisisonados deixem o governo Elias Gomes. PRTB é oposição” Presidente Municipal Fernando Gordinho
Em conversa com o Presidente Municipal
do Jaboatão, o ex-vereador Fernando Gordinho, o mesmo disse que a partir de
janeiro do próximo ano, vai fazer uma série de eventos do Partido, dentre os
eventos programados estão o filiação de lideranças municipais e a preparação de
seminários objetivando a formação de um programa de governo para a cidade. “Nós
somos oposição ao governo Elias Gomes. Vamos trabalhar para em 2016 o PRTB
lançar candidatura própria.” Fernando Gordinho. Perguntei ao Presidente sobre
algumas pessoas que hoje estão no Partido e são cargos de confiança de Elias
Gomes. “Estas pessoas já chegaram no PRTB como comissionados do governo. Não
vamos fazer nada, o que vamos é orientar que todos os cargos comissionados do
governo Elias Gomes deveriam entrega-los, se não fizer, não temos como obrigar.
O que sei é que o nosso Partido em Jaboatão é de oposição.” Finalizou Fernando
mandando um recado para os Tucanos que estão no PRTB.
Lagoa Olho D'água: plano de urbanização é apresentado pela primeira vez aos moradores
Uma semana após a realização de uma
audiência pública na Câmara Municipal de Jaboatão, promovida pelo vereador
Carlos Alberto (PSDB), os moradores residentes na área de alagamento e do
entrono da Lagoa Olho D’água, em Jaboatão dos Guararapes, na região metropolitana
do Recife (RMR), tiveram a oportunidade de conhecer, pela primeira vez, o plano
diretor de revitalização da área. A apresentação foi realizada pelo diretor da
CEHAB, Flávio Guimarães e também contou com a presença da secretária
executiva de Desenvolvimento e Sustentabilidade de Jaboatão, Fátima
Lacerda.
O registro prévio das residências se
deu por conta da equipe de topografia, que saiu em campo antes de serem dados
esclarecimentos para os moradores da área. Foi o que contou o presidente da CEHAB,
Flávio Guimarães, que admitiu também, ter havido uma falta de comunicação com a
população. “Apenas os residentes na área de alagamento em que deverá ser
construído o parque metropolitano e a via de entorno da Lagoa devem ser
relocados. Essas famílias não estão impedidas de realizar melhorias nas
residências e irão receber uma indenização condizente com o valor estimado dos
imóveis no momento em que a obra for iniciada”, esclareceu.
Em relação aos prazos para o início
das obras, Flávio explicou que o que existe é um Plano Diretor. Dele deverão
sair os projetos executivos que viabilizarão a captação de recursos para a
urbanização da Lagoa. “Essa não é uma obra de uma gestão e não deve acontecer
em 4 ou 8 anos. Salvar a Lagoa Olho D’água, que se encontra assoreada e poluída
por conta do escoamento de rede de esgoto, deve ser um compromisso de atuais e
futuros gestores”, disse.
No projeto, que foi entregue à
prefeitura de Jaboatão nesta semana, ainda estão previstas a construção de
creches, escolas, parques, academias da cidade e unidades de saúde, além da
revitalização completa da lagoa. “Com a execução do plano, poderemos recuperar
o que a Lagoa já foi um dia. Isso significa também mais qualidade de vida para
a população residente no entorno da área, tudo pensado para o benefício desses
moradores e de toda a Região Metropolitana”, explicou.
Resultado As centenas de pessoas que compareceram à reunião saíram
de lá com a promessa da formação de uma comissão, proposta pelo vereador
Alberto, que será formada por representantes de todas as comunidades
relacionadas no plano. Esse grupo irá discutir junto com o governo de estado e
o municipal como deverão ser as reuniões locais para esclarecer o caso de cada
família aos demais moradores. Também foi posto que o projeto de urbanização
estava sujeito à alterações propostas pela população
Cinema Samuel Campelo uma obra que marcou a 1ª e está marcando a 2ª gestão Tucana.
Inaugurado em 1947, o Cine Teatro
Samuel Campelo, em Jaboatão dos Guararapes, era o orgulha da cidade Centro nas décadas
de 60 e 70. Pessoalmente não perdia as matinês dos domingos. Sessão garantida e
sempre lotada, era o momento de paquerarmos e assistirmos um bom filma. No Cine
também recebia bandas e concurso de cantores aos sábados e feriados. Lembro-me
que ouvi pela primeira vez a música Asa Branca de Luiz Gonzaga em um dos
festivais que acontecia no Cine Samuel Campelo. Pois é, a Prefeitura do Jaboatão
prometeu que ainda este ano abriria as portas do Cinema, no entanto, pelo andar
da carruagem, dificilmente vai acontecer. Segundo fontes da Prefeitura, o valor
do investimento é de R$ 5,6 milhões (infraestrututura e equipamentos), verbas
do Ministério da Cultura e município. A previsão é de que as obras sejam
concluídas até dezembro deste ano. Será?
Com este dinheiro dava para construir
outro cinema, não acham? Mas, com este dinheiro dar para fazer um Cinema de primeiro
mundo. Vamos aguardar, dezembro está na porta. Faltam 36 dias para a
reinauguração do Cinema.
Estão derrubando prédios tombados pelo patrimônio histórico em Jaboatão. Prefeitura já sebe onde e como estão fazendo.
Nildo Barbosa
Gerente de Proteção ao Patrimônio
Histórico da SEE - PMJG.
Senhor Gerente,
Denuncio ações de degradação/alteração
de características e derrubada de prédios tombados na Rua da Matriz (principal
de Muribeca Rua):
1. Obra de reforma no Cemitério
Municipal, realizada pela Secretaria Executiva de Edificações (Gerente Sr.
Gilberto), faz ações de alteração e troca de materiais, descaracterizando o
imóvel:
a) altera o piso aplicando lajota
pequenas;
b) derrubada do antigo murro feito em
tijolos batidos grandes por tijolos de oito furos e colunas de concreto/ferro;
c) alteração internas em catacumbas e
na sala da administração, descaracterizando o local.
d) A fora estas irregularidades,
assusta aos cidadãos desta cidade MEGA SOMA em reais da obra, que considero
irregular em suas ações, que é de R$ 128.800,00 (CENTO E VINTE OITO MIL E
OITOCENTOS REAIS).
2. A Derrubada de um antigo Casarão
Antigo (acredito que pertence a um(a) cidadão(a) - propriedade particular), já
efetuada e o chão teve removido todos os escombros e materiais), que fica
localizado no lado direito (sentido Integração/Ruínas), cinco prédios após a
praça da Igreja Matriz Católica. A área é tombada e foi modificada sem
autorização.
3. A próxima vítima - e em caráter
emergencial - poderá ser o antigo prédio da Escola Municipal Barão de Muribeca,
que fica na quadra próxima a "Ruinas" e que sofrerá uma reforma para
adequar a edificação para receber alunos das séries finais desta Escola
(ampliação de atendimento das demandas desta modalidade de ensino) - que está
previsto na programação da SEE/PMJG.
4. Ao caminhar na rua da Matriz
podemos ver centenas de irregularidades, tais como: mudanças de fachadas,
invasões de áreas públicas e de calçadas com edificações ou grades ou cobertas
e etc. É total desrespeito ao patrimônio históricos e cultural ao lugar que deu
origem a nossa cidade.
No aguardo de uma resposta, firmamos
Atenciosamente
HIPÓLITO SORIANO LIRA
Elias Gomes faz balanço da obra de engorda das praias
O prefeito de Jaboatão dos Guararapes,
Elias Gomes, fará na próxima quarta-feira (30/10) um balanço da obra de engorda
das praias do município, iniciada no último mês de fevereiro e que está
ampliando cerca 5,8 quilômetros da faixa litorânea, que compreendem as praias
de Barra de Jangada, Candeias e Piedade, em 35 a 40 metros de largura.
Além disso, o gestor da segunda maior cidade de Pernambuco apresentará o
projeto do “Parque Linear”, correspondente à segunda etapa de requalificação da
orla e o sistema de monitoramento das intervenções, onde serão explicados os
encaminhamentos realizados pelo Governo Municipal em relação a dois pontos de
erosão de areia existentes.
A apresentação está programada para
iniciar ás 10h e será realizada na sede da Prefeitura, em Prazeres.
Serviço
Balanço das obras de engorda das
praias de Jaboatão
Local: Sede da Prefeitura
Endereço: Edifício Palácio da Batalha
- Avenida Barreto de Menezes, 1648 – Prazeres
Horário: 10h
Mesmo o Prefeito não construindo o Estádio de Futebol que prometeu, Jaboatão está a um passo da 1ª divisão do campeonato Pernambuco. Onde jogará o Jaguar?
Jaboatão até já disputou o campeonato Pernambuco,
porém com times de outras cidades. Desta vez, Jaboatão tem um time da casa e
pode disputar o campeonato de 2014. Bem, em caso do Jaguar passar e disputar o
campeonato pernambucano, fica a pergunta: Onde o Jaguar vai jogar?
Não tenho dúvida que o improviso deve
tomar conta da gestão, alguns vão dizer; vamos recuperar o Estádio Jéferson de
Freitas, outros vão procurar outras alternativas parecidas. É isso aí, a falta
de planejamento e definições de prioridades deste governo em todas as áreas
pode tirar o brilho, ou pelo menos diminuí-los por falta de planejamento. Quem
não se lembra do programa de governo dos Tucanos, lá em seu plano de governo
estava previsto para sr executado ainda na primeira gestão o Estádio de Futebol
com capacidade para 20 mil pessoas no eixo da integração. O governo fez? Nem
fez e se o Jaguar passar a diante, não vai ter aonde jogar. Infelizmente.
Jaboatão pode pela primeira vez disputar a 1ª Divisão do Campeonato Pernambucano. Jaguar vence e fica perto da semifinal
Vitória pelo placar mínimo deixou a
equipe de Jaboatão dos Guararapes a um empate da próxima fase
Em um jogo bastante disputado, a
Associação Desportiva Jaboatão dos Guararapes (Jaguar) conseguiu uma importante
vitória na noite da última quinta-feira (24/10), em partida disputada no
estádio Gileno de Carli, no Cabo de Santo Agostinho. O triunfo pelo placar
mínimo contra o Timbaúba Futebol Clube, equipe até então detentora da melhor
campanha do campeonato pernambucano da série A2, já que não perdia um jogo
desde o último dia 25 de agosto, deixou o alviazulino jaboatense a um empate
das semifinais.
O gol foi marcado pelo artilheiro da
equipe na competição com seis gols, o meia Diogo, aos 35 minutos do segundo
tempo. De acordo com o técnico Charles Muniz, a aplicação tática do Jaguar na
partida foi um fator determinante para o resultado positivo. “Esse jogo foi
bastante difícil, já que o adversário se classificou muito bem na fase
anterior, fez um investimento muito alto na competição e valorizou a nossa
vitória. O Jaguar vem em uma crescente muito boa, o que nós dá confiança para
avançarmos para a próxima fase”, avaliou.
O jogo da volta acontecerá no próximo
domingo (27/10), às 16h, no Estádio Ferreira Lima, com capacidade para sete mil
pessoas. O time de Jaboatão dos Guararapes, que possui 90% dos seus jogadores
nascidos no município jogará por um empate para avançar na competição. Caso o
Timbaúba vença por 1×0, a disputa irá para os pênaltis. Se o Jaguar conseguir
fazer um gol, os timbaubenses só se classificarão se conseguirem dois gols de
diferença.
Terror começa a surgir na Prefeitura do Jaboatão. Corte nos comissionados ainda este ano, falam em mais de 10%.
Acabo de receber de alguns servidores,
neste caso, os comissionados, que a conversa na Rádio Peão da Prefeitura que
haverá um corte nos Cargos Comissionados do Jaboatão. Quando a Rádio Peão fala,
ou já está acontecendo ou vai acontecer. Segundo informações de bastidores,
este número pode ultrapassar os 10% de comissionados. Bem, quem não se lembra
de 2013, a Prefeitura fez a mesma coisa, demitiu sem dor mais de 500 cargos
comissionados, e pelo que sabemos, poucos ou quase nenhum ainda receberam suas
verbas rescisórias. Deve ser prática do Novo Jaboatão, como estão caçando
Jacaré, acho que a Prefeitura deve começar a caçar o Peru de Natal. Um dos
Servidores Comissionados saiu com este expressão que nos sensibilizou bastante.”
Não é fácil pra gente que tem contas a pagar passar por isso...é cruel.”
Servidor.
Prefeito Elias Gomes convoca o Conselho Municipal de Transportes do Jaboatão.
No dia 31 de outubro de 2013, o
Conselho Municipal De Transporte do Jaboatão estará reunindo-se com o Prefeito
Elias Gomes, o objetivo da reunião do conselho é o de deliberar sobre os
seguintes assuntos; a) Apresentação da Planilha de Custos do Serviço de Táxi b)
Apresentação do Binário de Prazeres c) Assuntos Gerais. Jaboatão dos Guararapes.
A reunião ocorrerá na na sede da Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade
Humana, à Rua Comendador José Didier, nº 140, Piedade, Jaboatão dos
Guararapes/PE, às 15h (quinze) horas, em primeira convocação e às 15h.30
(quinze e trinta) horas, em segunda convocação. Uma boa oportunidade para rever
algumas situações de risco a população que a Av. Airton Sena depois da reforma
vem trazendo para os transeuntes e motoristas.
Guarda Civil Municipal do Jaboatão agradece ao Blog do Roberto
Caro Roberto Santos,
Quero agradecer-lhe, em nome da Guarda
Civil Municipal do Jaboatão dos Guararapes, pela repercussão, em seu blog, do
artigo de nossa autoria, intitulado: "Guarda Civil Municipal - de fato,
uma instituição extinta... de fato?" através do qual demonstramos um pouco
da situação caótica enfrentada pelos guardas municipais desde a assunção do
prefeito Elias Gomes. Parabenizo-lhe pela excelente ferramenta de comunicação
que você coloca à disposição da sociedade, fortalecendo, através dela, a
cidadania e fazendo ecoar a voz daqueles a quem os poderosos querem amordaçar.
Aproveito para convidar- lhe a conhecer um pouco mais sobre a história de nossa
corporação, visitando nossa página: https://www.facebook.com/Sindguardasjg?ref=hl,
e o nosso site: http://deolhonagcmjg.webnode.com.br.
Mais uma vez, o meu muito obrigado por
tudo, e um forte abraço-azul-marinho!
Comentário:
Amigos, o blog é o nosso instrumento, vocês fazem parte desse novo canal de
informação do Jaboatão. Obrigado. Roberto Santos
Começou a mesquinheis: Governo cobra ressarcimento de Suape
Após Campos romper com Dilma,
ministério conclui processo que se arrastava há 2 anos e pede ao porto de PE
devolução de R$ 13,8 milhões
25 de outubro de 2013 | 2h 11
O novo ministro da Secretaria Especial
de Portos (SEP), Antônio Henrique Silveira, determinou um pente-fino em
contratos com o Porto de Suape, administrado pelo governo de Eduardo Campos
(PSB-PE). Ao mesmo tempo, a Presidência mandou Pernambuco devolver aos cofres federais
R$ 13,8 milhões repassados pela União ao complexo. O motivo alegado são
problemas constatados há mais de dois anos em obras no porto. As ações ocorrem
após o governador romper com a presidente Dilma Rousseff e formar aliança com
Marina Silva para as eleições de 2014.
O ministro pediu aos técnicos da pasta
um levantamento detalhado das operações com Suape, com a justificativa de se
informar a respeito, após ser alertado por sua equipe de que havia problemas
nas parcerias. O governo federal tem convênios que somam R$ 737,3 milhões com o
porto para diversas obras.
A cobrança enviada a Suape refere-se à
dragagem dos acessos ao Estaleiro Atlântico Sul, já encerrada. A Presidência
quer a restituição de R$ 13,8 milhões que, no seu entendimento, pagou a mais. A
SEP emitiu a notificação para o ressarcimento no dia 7 deste mês, cinco dias
após a Secretaria de Controle Interno da Presidência (Ciset) emitir uma nota
técnica a respeito. Segundo o ofício da SEP, Suape tem até 14 de novembro para
tomar medidas.
Contudo, desde 2011 a SEP vem sendo
informada pela Ciset de problemas na obra. Os serviços foram feitos pela Somar,
empresa do grupo holandês Van Oord, a partir de um termo de cooperação que
previa o repasse de R$ 89,5 milhões da União para Suape.
O órgão de controle da Presidência
concluiu em fevereiro de 2011 que, devido a divergências apuradas em
fiscalização da obra, o valor a ser custeado pela União seria menor (R$ 52,3
milhões), daí a necessidade de ressarcimento. O órgão de controle também
detectou à época indícios de sobrepreço na licitação para a dragagem e em outra
obra: construção de um acesso rodoferroviário a duas ilhas em Suape. "A
adoção das medidas pertinentes por parte da SEP poderá acarretar uma economia à
União de R$ 42 milhões", concluiu. No processo de rediscussão da dívida, o
valor a ser ressarcido caiu para R$ 13,8 milhões.
Providências. Desde 2011, o órgão da
Presidência cobra providências a respeito das constatações e registra a inércia
da SEP, que era comandada pelo então ministro Leônidas Cristino, ex-aliado de
Campos. Em 11 de julho de 2011, a pasta enviou a Suape uma guia de recolhimento
com vencimento 15 dias depois.
Mas, a pedido do porto, não levou a
cobrança adiante, argumentando que era necessário, primeiro, que sua equipe
analisasse a prestação de contas do projeto.
Em relatório de fevereiro de 2012, a
Ciset registra que, diante da falta de providências da SEP, denunciaria o caso
ao Tribunal de Contas da União (TCU). "Entende-se que foram concedidas à
SEP todas as oportunidades de manifestação e de contraditório quanto aos
problemas, além de ter sido dispensado tempo suficiente para que tais problemas
fossem solucionados", diz o documento.
Em junho de 2012, a SEP questionou
aspectos técnicos do relatório da Ciset e pleiteou a redução do valor a ser
restituído por Suape, de R$ 20,2 milhões para R$ 16,9 milhões, o que foi
admitido. Em nota ao Estado, o porto alega que o valor ser
"preventivamente" ressarcido é de R$ 13,8 milhões.
Em julho deste ano, o TCU enviou à
Secretaria Executiva da SEP ofício cobrando documentação que comprove o
ressarcimento por Suape e, em caso de não pagamento, as providências tomadas a
respeito. O tribunal requer a comprovação de que foi aberta tomada de contas
especial (TCE) para obter a devolução e apurar a responsabilidade por
"dano à administração pública federal", caso todas as medidas
administrativas tenham se esgotado.
Embora se trate de informação pública,
a SEP se negou a detalhar ao Estado quais foram as medidas tomadas para o
ressarcimento, bem como as datas de eventuais cobranças enviadas a Suape. Um
parecer da Ciset sobre o caso, concluído em 2 de outubro deste ano, subsidiou a
cobrança enviada à administração do porto. O relatório foi solicitado pelo
jornal, mas o órgão de controle não o apresentou.
Como o Estado revelou no dia 13, a
dragagem de outras áreas de Suape, contratada por R$ 275 milhões, é motivo de
disputa entre o Planalto e Pernambuco. As duas partes não se entendem sobre
quem pagará parte da conta à empresa.
quinta-feira, 24 de outubro de 2013
Daqui a pouco no Quintas no Braz.
Hoje é o dia de conversar política no
Quintas no Braz A partir das 17:30 estaremos com alguns amigos tomando um
cafezinho e conversando sobre a movimentação política do nosso município. Local;
Shopping Guararapes – Café São Braz.
Cristiano Jr do ex-DCQ do Jaboatão será um dos colaboradores da Coluna Cidade do Blog.
Convidamos o Grupo do ex-DCQ na pessoa
de Cristiano Jr., para parceria com o blog do Roberto. Hoje por telefone
fechamos a parceria. Neste sentido, o ex-DCQ do Jaboatão vem com uma nova
proposta que vai mexer com o município e outras cidades de Pernambuco. Cada
parceiro terá um Login e uma senha própria. Portanto, livre acesso para
executar e postar as notícias e os acontecimentos da nossa e de outras cidades.
Cristiano Jr e todos os seus amigos estarão presentes na próxima Terça feira
quando vamos apresentar toda a equipe do Novo blog do Roberto. Não percam.
Vamos mudar a forma de entrada da
informação através dos nossos colaboradores Regionais. Estamos trabalhando e em
breve a notícia vai sair do forno, de dentro das ruas. Vamos trazer as Verdades
das Ruas.
Obrigado Cristiano pela confiança e
seja bem-vindo ao novo Blog do Roberto.
Jaboatão Centro: Do recanto da Democracia para a independência.
O
grupo que vem discutindo a Emancipação do Distrito do Jaboatão Centro fará
reunião na próxima segunda feira. O local será o recanto da democracia, a reunião
acontecerá as 19 horas. O recanto da Democracia fica em Jaboatão Centro por
traz do BRADESCO. É suma importância que os moradores e as lideranças da cidade
deixem de lado as divergências e venham somar neste projeto de Emancipar
Jaboatão Centro. Segundo um dos membros que vem trabalhando no projeto, é
preciso traçar metas para colher as assinaturas necessárias para que o Projeto
ganhe corpo e para execução do estudo de viabilidade econômica do município.
CONTATO, 8540=5527 IRINEU
Igarassu: Máquinas novas trabalhando na limpeza da Cidade
Novas máquinas, adquiridas pela Gestão
Municipal entraram em ação nesta manhã(23). A Secretaria de Serviços
Públicos atendendo a pedidos da moradora Dorinez Brito, 38 anos, fez uma
limpeza na Rua Curió que era um grande ponto de lixo. A população agora conta
com seis caminhões caçamba, três retroescavadeiras, duas máquinas do tipo
Patrol e uma máquina pá mecânica. O Prefeito Mário Ricardo explicou que os
equipamentos foram pagos com recursos da própria Cidade. “Esta foi a maior
aquisição de todos os tempos, só temos o que comemorar e a cidade sai na frente
com os investimentos, vamos acelerar nossos trabalhos”, ressaltou.
Com as novas máquinas as ruas da área rural
receberão terraplanagem e o transporte dos produtos dos agricultores terá o
acesso facilitado. Igarassu contará com mais serviços como metralha e
terraplanagem nas ruas, além de limpeza urbana e recolhimento de entulhos,
entre outros serviços. “Ainda neste mês de outubro teremos duas grandes obras
na Cidade”, assegurou o Secretário de Infraestrutura, Amaury Henrique. “A
Cidade nunca teve uma frota deste porte. Quando assumimos o mandato, recebemos
todo o maquinário ultrapassado e em péssimo estado de funcionamento,
praticamente sucateado. Com o novo maquinário, poderemos fazer muito mais por
Igarassu”, acrescentou o Secretário.
Senador Armando Monteiro: O novo Código Penal Brasileiro e a segurança pública
Armando Monteiro, Senador
As recentes manifestações por melhores
serviços públicos contribuíram para colocar a segurança pública como um dos
temas prioritários dos governos e da sociedade brasileira. Os protestos de
junho criaram um senso de urgência positivo em torno desse grave problema
público que precisa ser respondido com seriedade. Uma das ações
prioritárias no país é a atualização do nosso código penal, que hoje reflete
uma realidade que não existe mais. Em consequência, nossas leis são fracas
diante de criminosos cada vez mais organizados e agressivos. Criminosos que
atacam policiais, promotores e juízes, sublevam presos e lucram com a venda de
drogas para crianças e adolescentes não podem ficar impunes.
No Brasil, convivemos com níveis
inaceitáveis de impunidade e em parte isso se deve ao fato de a nossa Lei Penal
ser excessivamente branda. Atualmente, tramita no Senado o projeto de novo
Código Penal. Faço parte da comissão especial encarregada dessa
urgente tarefa e ali apresentei 35 emendas, dezoito das quais foram acolhidas
no relatório preliminar. Eu e meus colegas naquele colegiado estamos empenhados
em produzir um texto que faça diferença no combate ao crime, atentos que
estamos às metamorfoses da criminalidade nas últimas décadas.
Os presídios do país inteiro tornaram-se
espaços controlados pelo crime organizado. E, por iniciativa de minha
autoria, o crime de amotinar presos poderá ser punido com uma nova pena de
prisão, que se somará à pena original do infrator. Essa inovação na
política penal ajudará no combate às facções criminosas que hoje controlam a
vida dos presos e desafiam a autoridade do Estado. Também por minha iniciativa,
será possível aumentar as penas daqueles que cometerem crimes contra agentes
públicos responsáveis pela aplicação da lei, como juízes, policiais e
promotores. Como bem acentuou no seu voto o relator da comissão, senador Pedro
Taques (PDT/MT): “Não se trata de criar ‘privilégios’ corporativos, mas sim de
reconhecer que o crime praticado contra agente público responsável pela
aplicação da lei no exercício de suas funções ou em razão delas é em sua
essência uma afronta ao Estado”.
Tenho enfatizado na minha atuação no
Senado que o crime mudou e que o país precisa reformar sua política criminal
para fazer frente às novas ameaças que nos desfiam. Crimes cometidos por
associações criminosas se multiplicam e surgem novas formas de crime organizado
como as milícias. Esse é o sentido da proposta que encaminhei para que o crime
de participação em associações criminosas tivesse pena aumentada para quatro
anos. Novas formas de defesa dos direitos dos cidadãos diante do Estado foram
também incorporadas ao projeto de novo Código Penal.
Entre elas está a figura do
desaparecimento forçado, em que o Governo, seus agentes, ou mesmo outros
grupos, após privar de liberdade uma ou mais pessoas, deixam de informar ou se
recusam a dar conhecimento da privação de liberdade ou do paradeiro do
desaparecido. Ações legítimas do Estado para a manutenção da ordem não se
confundem, em nenhum sentido, com supressão de direitos. Por isso é preciso ser
duro contra os que transgridem a lei valendo-se do privilégio de serem agentes
do Estado.
As inovações e mudanças introduzidas
na proposta do novo Código Penal com certeza produzirão um intenso e bem-vindo
debate na sociedade. Fica aqui o meu convite para que os pernambucanos sejam
ativos nesse debate que é fundamental para garantir os direitos da coletividade
e o exercício da autoridade do Estado contra o crime.
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